O debate sobre os subsídios ao diesel está no centro das discussões econômicas e fiscais do Brasil, especialmente em períodos de volatilidade nos preços dos combustíveis e pressão inflacionária. Criados com o objetivo de conter reajustes e garantir competitividade a setores essenciais, como o transporte de cargas e o transporte público, esses incentivos têm efeitos imediatos na economia, mas também geram um impacto expressivo sobre o orçamento público. Segundo o administrador de empresas Fernando Trabach Filho, compreender o custo fiscal dessa política é fundamental para avaliar sua viabilidade de longo prazo e seus reflexos sobre a sustentabilidade das contas públicas. Embora seu caráter emergencial possa ser justificável em determinados contextos, a manutenção prolongada desses subsídios acarreta riscos econômicos, fiscais e ambientais.
Subsídios ao diesel e peso no orçamento público
O impacto mais evidente dos subsídios ao diesel é o custo direto para os cofres públicos. Em geral, eles se traduzem na renúncia de receitas por meio da redução de impostos, como PIS/Cofins, ou no uso de recursos do Tesouro Nacional para compensar a diferença entre o valor real de mercado e o preço final ao consumidor. Esse custo é recorrente e, quando mantido por períodos prolongados, reduz a capacidade de investimento em áreas estratégicas, como infraestrutura, saúde e educação. De acordo com Fernando Trabach Filho, um dos problemas centrais dessa política é a dificuldade de estabelecer um limite temporal para sua aplicação. A pressão de grupos econômicos beneficiados e a sensibilidade do tema para a opinião pública frequentemente levam os governos a prorrogarem os incentivos, mesmo diante de restrições fiscais severas.
Distúrbios econômicos e efeitos ambientais
A manutenção dos subsídios ao diesel também provoca distorções econômicas e ambientais. Ao reduzir artificialmente o preço de um combustível fóssil, o governo desestimula a migração para alternativas mais limpas e eficientes, como o biodiesel, o etanol de segunda geração e os veículos elétricos. Essa prática prolonga a dependência de combustíveis poluentes e enfraquece políticas de transição energética. Conforme ressalta Fernando Trabach Filho, ao criar uma vantagem competitiva para o diesel em detrimento de outras fontes, o Estado reduz a pressão por inovação tecnológica e por ganhos de eficiência no setor de transporte. Além disso, o estímulo ao uso contínuo do diesel contribui para a manutenção de um padrão logístico excessivamente dependente do transporte rodoviário, em vez de incentivar o desenvolvimento de modais alternativos, como o ferroviário e o hidroviário, que poderiam reduzir custos e emissões.
Alternativas para uma transição equilibrada
Para reduzir o impacto fiscal e alinhar o país a práticas mais sustentáveis, é necessário planejar uma transição gradual na política de subsídios ao diesel. Uma das alternativas é redirecionar parte dos recursos para programas de renovação de frota, priorizando veículos mais eficientes e menos poluentes. Outra medida é ampliar os incentivos à produção e consumo de combustíveis renováveis, o que estimula o mercado e reduz a dependência do diesel. Segundo Fernando Trabach Filho, a transição deve incluir mecanismos de compensação para grupos mais vulneráveis, como caminhoneiros autônomos e produtores rurais de pequeno porte, que seriam diretamente afetados pelo aumento de preços. O financiamento de infraestrutura de abastecimento para combustíveis limpos e a modernização da logística nacional também são estratégias essenciais para viabilizar essa mudança.
Considerações finais
O custo fiscal da manutenção dos subsídios ao diesel é elevado e tende a aumentar caso não haja uma estratégia clara para sua redução. Embora essa política possa trazer alívio imediato aos setores estratégicos e aos consumidores, ela impõe um ônus significativo às contas públicas e atrasa a transição para uma matriz energética mais sustentável. O desafio é equilibrar estabilidade econômica com responsabilidade fiscal e compromisso ambiental. Isso exige planejamento, diálogo e coragem política para reavaliar gastos que não geram retorno proporcional ao investimento público. Com uma gestão eficiente, é possível substituir subsídios onerosos por políticas que promovam inovação, eficiência logística e desenvolvimento sustentável, garantindo benefícios econômicos e ambientais para o país no longo prazo.
Autor: Antomines Adyarus
