A regulamentação do mercado de criptoativos traz um novo nível de formalidade e responsabilidade para as empresas do setor, algo que profissionais experientes como Paulo de Matos Junior vêm destacando como fundamental para o amadurecimento do ecossistema financeiro brasileiro. Dentro desse novo cenário, as Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (PSAVs) passam a ocupar um papel central, sendo tratadas pelo Banco Central com o mesmo rigor regulatório aplicado a bancos e fintechs.
O que são as PSAVs e por que sua atuação é tão relevante
As PSAVs englobam empresas que prestam serviços ligados a criptoativos, como intermediação, custódia, transferência, compra e venda, entre outros. Até então, esse tipo de operação acontecia em um ambiente menos estruturado, sem uma supervisão direta das autoridades. Com o novo marco regulatório, o Banco Central assume a função de fiscalizar essas instituições, exigindo padrões altos de governança e compliance. Segundo Paulo de Matos Junior, essa mudança era necessária para elevar o nível de segurança e profissionalismo do setor.
A razão pela qual PSAVs serão tratadas como bancos e fintechs
A decisão do Banco Central de equiparar as PSAVs às instituições financeiras tradicionais tem um motivo claro: ambas lidam com operações sensíveis e de alto impacto econômico. Assim como bancos e fintechs movimentam recursos, armazenam valores e executam transações, as PSAVs também desempenham atividades que exigem mecanismos rígidos de controle e monitoramento. De acordo com Paulo de Matos Junior, ao aplicar o mesmo rigor regulatório, o BC garante que as operações com criptoativos sigam padrões de integridade e transparência já consolidados no sistema financeiro.
Exigência de autorização e fortalecimento da governança
Para operar legalmente no país, as PSAVs precisarão solicitar autorização formal ao Banco Central. Esse processo inclui a comprovação de capacidade financeira, estrutura operacional adequada e adoção de práticas de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. A formalização, conforme observa Paulo de Matos Junior, fortalece a confiança do mercado e cria um ambiente mais seguro tanto para empresas quanto para investidores.
Como a equiparação impacta a segurança do mercado
Ao adotar requisitos semelhantes aos impostos a bancos e fintechs, a regulamentação reduz consideravelmente o risco de fraudes, esquemas informais e práticas abusivas. As PSAVs terão auditorias mais rígidas, controles internos mais eficientes e maior responsabilidade sobre a custódia e movimentação de criptoativos. Esse processo contribui para um mercado mais estável e confiável. Conforme destaca Paulo de Matos Junior, o resultado direto é o aumento da credibilidade e a entrada de novos investidores, especialmente os institucionais.
Um ecossistema moderno e integrado ao sistema financeiro
A equiparação das PSAVs às instituições financeiras tradicionais abre caminho para a integração plena entre o sistema bancário e o mercado de criptoativos. Isso significa mais interoperabilidade, mais inovação e mais oportunidades de negócios. Para Paulo de Matos Junior, trata-se de um passo essencial para posicionar o Brasil como referência na adoção segura e regulada de ativos digitais, acompanhando tendências globais e permitindo o avanço de soluções financeiras mais sofisticadas.
Autor: Antomines Adyarus
