Conflitos fundiários e seus desdobramentos legais

A crescente valorização da terra no Brasil, aliada à expansão agrícola e à ausência de regularização fundiária em diversas regiões, contribui para o aumento de conflitos fundiários e seus desdobramentos legais. Essas disputas envolvem propriedades rurais, áreas indígenas, quilombolas, assentamentos, grandes latifúndios e também pequenas propriedades. O advogado Carlos Alberto Arges Júnior, especialista em direito agrário, reforça que os efeitos…

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Direito de resposta eleitoral: procedimentos, prazos e eficácia na reparação de danos

O advogado Márcio Coutinho, especialista em Direito Eleitoral, elucida que o direito de resposta eleitoral é uma ferramenta essencial para a preservação da honra e da imagem de candidatos e partidos políticos durante o processo eleitoral. Esse mecanismo assegura que informações inverídicas, ofensivas ou caluniosas disseminadas em meios de comunicação sejam contestadas publicamente, promovendo o equilíbrio e a lisura do…

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Por que investir em energia renovável é a melhor decisão do século? Envolva-se nesta mudança!

De acordo com Pablo Said, CEO e especialista no setor energético, investir em energia renovável não é apenas uma tendência, mas uma necessidade urgente para empresas, governos e sociedade. Diante dos desafios climáticos, da escassez de recursos e da busca por modelos sustentáveis, esse é o caminho mais inteligente para garantir um futuro próspero e sustentável. Neste artigo, você vai…

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